Termos e Condições — Maciel Comercial

Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições descritos abaixo. Pedimos que essas informações sejam lidas com atenção antes de finalizar qualquer pedido.

1. Sobre a Empresa

A Maciel Comercial é uma empresa legalmente constituída, inscrita sob o CNPJ 65.605.449/0001-29, com sede na Rua Doutor Armando Sales de Oliveira, 85 — Taquaral, Campinas/SP — CEP 13076-015. Atuamos com foco em oferecer produtos de qualidade e um atendimento honesto e transparente para todos os nossos clientes.

2. Cadastro e Responsabilidade do Cliente

Para realizar compras em nossa loja, o cliente pode precisar fornecer dados pessoais como nome completo, CPF, endereço e informações de contato. O cliente se responsabiliza pela veracidade e atualização dos dados informados. O uso indevido de dados de terceiros para realização de pedidos é de total responsabilidade de quem efetuou o cadastro.

3. Pedidos e Disponibilidade de Estoque

Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade em estoque. A Maciel Comercial reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações como indisponibilidade do produto, divergências de preço causadas por erro de sistema ou suspeita de fraude. Nesses casos, o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral do valor pago.

4. Preços e Condições Comerciais

Os preços exibidos em nossa loja já incluem os impostos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções e condições especiais têm prazo determinado e estão sujeitas à disponibilidade de estoque. A Maciel Comercial não se responsabiliza por variações de preço após a confirmação do pedido.

5. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento: PIX, cartão de crédito parcelado em até 12 vezes sem juros nas principais bandeiras e pagamento na entrega. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento. Em caso de não confirmação, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

6. Envio e Entrega

Realizamos entregas para todo o território nacional com frete gratuito. O prazo estimado de entrega é de 4 a 7 dias úteis a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme a região de destino. As entregas são realizadas pela transportadora da própria Maciel Comercial. Após a expedição do pedido, o cliente receberá as informações de rastreamento.

7. Trocas, Devoluções e Reembolso

O cliente tem até 30 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar troca ou devolução, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O reembolso será processado em até 15 dias úteis após a aprovação da análise do produto devolvido. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções disponível na loja.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Maciel Comercial trata os dados pessoais dos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para a execução dos serviços contratados e não são compartilhadas com terceiros para fins comerciais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nossa loja, incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos visuais, é de propriedade da Maciel Comercial ou foi devidamente licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material sem consentimento prévio e por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

A Maciel Comercial não se responsabiliza por atrasos causados por situações fora de seu controle, como greves, desastres naturais, falhas em serviços de terceiros ou restrições impostas por autoridades. Em todas as situações, nos comprometemos a comunicar o cliente e buscar a melhor solução possível.

11. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de Campinas/SP.

12. Atualizações dos Termos

A Maciel Comercial reserva-se o direito de revisar e atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na loja. Recomendamos que o cliente consulte esta página periodicamente.

Fale Conosco

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato com nossa equipe:

  • Endereço: Rua Doutor Armando Sales de Oliveira, 85 — Taquaral, Campinas/SP — CEP 13076-015
  • E-mail: sac@macielcomercial.com
  • Telefone/WhatsApp: (19) 9 9798-1102
  • CNPJ: 65.605.449/0001-29

Horário de Atendimento:

  • Segunda a Sexta: 08h00 às 18h00
  • Sábado: Fechado
  • Domingo: Fechado